Desopilação do Max

Desopilação do Max

Uma solução para o fome zero e a inclusão digital é fazer laptop comestível...

Impressionante como esse país é alienado. Ninguém se dá conta de nada, a cena política é só uma performance de tv, enquanto alimentamos os lobos com nossa própria carne. A coisa se resume em catarses de oratória, que foi a unica coisa que El Ogro inovou, com sua conversinha de botequim ao gosto do povo.

Esse "Plano de Aceleração do C rescimento é só uma encenação de mais um "espetáculo de crescimento", ninguém vai mexer em nada para não fazer marola, continuamos descendo o rio com a corte burocrática tomando sol no deck adernado, enquanto nas galés sufocantes as bombas não param, tentando manter a nau à tona.

Não é possível que não enxerguem o que o estado vem fazendo com o país, não é possível que não vejam que quem se diverte é a elite dos ministérios, das repartições, dos foruns, congressos e demais "casas nobres", cujo trabalho é confabular para manter-se melhor, cada vez melhor. E sem produzir um bem que seja. Aos produtores restam as leis absurdas, as extorsões fiscais e trabalhistas, os juros e os custos descontrolados, a insegurança sobre o futuro.

500 bilhões, é o que El Ogro disse que vai "investir" em 4 anos para tirar o país da estagnação. Serão 500 bilhões jogados fora, em programas
sem autosustentação, em roubalheiras, em obras duvidosas como a transposição do SFrancisco, em intermediações e no imenso buraco negro da Previdencia, que em 4 anos vai sugar metade deste total.

Enquanto isso, o mameluco vocifera. Chegaram seus primeiros Sukhois e helicópteros de guerra. Sua truculência virulenta não pára de crescer. A pantomima vai virar tragédia.

Os exageros de opinião no Brasil, ou as sete travas do desenvolvimento.

1.O exagero fiscal.

Na herança monarquista de um tributarismo autoritário, arrecadatório e desligado do interesse social, apenas nos últimos 20 anos foram editadas e promulgados mais de 3 milhões de decretos, portarias e medidas provisórias regulamentando as relações da sociedade produtora com o sistema tributário. A sociedade não tem como lidar com esse absurdo volume de regulamentos, que confunde até mesmo o judiciário. As relações entre a sociedade produtiva e o estado tranformam-se em um emaranhado dominado por poucos, com os fiscais do estado tornando-se agentes de um terror contábil, impondo de forma aleatória os mais vexatórios e penosos calvários a quem quer que se aventure no oficio de produzir e distribuir. A demanda necessária por gente especializada em burocracia é imensa no país, a ponto de unidades produtivas brasileiras exigirem 20 vezes mais contadores e advogados do que similares em outros países para estas funções. As tentativas de simplificação voltam a se autocomplicar ao longo do tempo, tal a visão fiscalizatória exagerada do estado perante a atividade dos cidadãos, o que restringe a livre iniciativa e impede o desenvolvimento econômico.

2.O exagero trabalhista.

Os primeiros sindicatos europeus foram fundados no século XIX e a partir do século XX conseguiram alcançar diversos objetivos, produzindo regulamentos trabalhistas por conta de seu próprio amadurecimento e diálogo com a sociedade. No Brasil, num estado ditatorial, as leis trabalhistas se anteciparam, de forma paternalista (e patronalista), à sindicalização e conscientização dos operários. Montou-se com isso um sistema jurídico próprio que, dizendo atender aos interesses de trabalhadores, preocupa-se mais com sua própria sobrevivência e suas vantagens, chegando a desprezar atos originários dos próprios sindicatos de trabalhadores, como por exemplo a homologação de contratos laborais e acordos intersindicais. Ultimamente, no rastro de um artigo obscuro e indefinido da Constituição de 1988, a JT está entrando na seara da indenização moral, onde os valores são arbitrados subjetivamente, entrando na estratosfera do absurdo, para deleite de advogados e juízes. Separada da justiça comum, a justiça trabalhista brasileira tem mais de 1.200 fóruns próprios e consegue a lamentável proeza de abrigar mais de 2 milhões de ações trabalhistas por ano. O fórum trabalhista central de SP é o maior edifício do mundo dedicado a essa função e também carrega uma triste e recente história da roubalheira de seu presidente, o juiz Nicolau do Santos. Para comparação, os Estados Unidos, cuja justiça trabalhista está abrigada nas varas da justiça comum, tiveram, em 2005, apenas 150 mil processos desta natureza. Como efeito da combinação de uma legislação disparatada e uma jurisprudência tendenciosa, empregar e pagar salários hoje no Brasil tornou-se atividade de alto risco. A defesa, de baixo para cima, dos direitos do trabalhador veio a ser sua própria ameaça de desemprego, pelas distorções no processo de regulação das relações empregador-empregado. O desenvolvimento economico tem aí uma grande trava na desproporcionalidade (e irracionalidade) da aplicação de regulamentos do trabalho.

3.O exagero ambiental.

Calcada nos mais veementes moldes europeus, o exagero ambientalista brasileiro está entranhado nos meios políticos e administrativos e se combinou com o imobilismo, e procura paralisar o desenvolvimento. Para qualquer empreendimento de vulto que se aventure a expor suas metas, desabam exigencias e fiscalizações infernais, dentro de uma intrincada burocracia regulatória, dominada por interesses muito mais corporativos de estado do que propriamente ambientais. Não havendo o estudo particularizado, mas normas genéricas não aplicáveis à especificidade de cada caso, muitas usinas hidrelétricas, por exemplo, encontram-se prontas e sem utilização por essa simples falta de critério, ambiental ou social, seja para seu projeto seja para sua execução ou funcionamento, num jogo dialético onde acabam se tornando muito mais importantes moitas de árvores perecíveis ou minúsculos nichos ecológicos do que qualquer perspectiva de desenvolvimento, trabalho e emprego gerados pelos benefícios destas usinas. E assim se bloqueiam a maioria dos projetos de desenvolvimento, posto que este jamais será um jogo de soma zero, pois para que a sociedade humana cresça e se desenvolva, sem dúvida a natureza deverá ser moldada e transformada, óbviamente que com critérios sensatos. Não há alternativa, se a sociedade desejar crescer e se desenvolver. É uma questão de administração de bom senso, ainda não percebido pelo primarismo fanático com este assunto é tratado.

4.O exagero da reforma agrária.

O Brasil tem 960 milhões de hectares, onde existem quase 60 milhões de hectares de terras cultivadas com agricultura e mais de 120 milhões de hectares de pastagens naturais e cultivadas. A população brasileira ainda não atingiu 200 milhões de habitantes (em comparação, a China tem uma população de 1.2 bilhões, numa área util agrícola menor). Em nome de uma redistribuição fundiária visando a produtividade da terra e sua "função social", já foram desapropriados mais de 50 milhões de hectares de solo e distribuídos a cerca de 4 milhões de pessoas, num país onde a maior parte da população já é urbana. Essa área é maior que o Paraguai, ou maior que Inglaterra e a Itália somadas. No entanto, a produtividade desta terra distribuída, já no trigésimo aniversário da lei que regulamenta o uso do solo agrícola, é, na média geral, menor que os índices usados para obtê-las. Esses assim denominados assentamentos demandam recursos infindáveis, canalizados da sociedade para grupos de pressão por órgãos de visão ideológica e dominados por interesses polítiqueiros. Os pedidos de prestação de contas são ignorados, o custo para a sociedade cresce sem parar e os produtores reais se vêem ameaçados por bandos de marginais arrebanhados nas cidades e sem nenhum objetivo a não ser a predação, a intimidação e chantagem da sociedade trabalhadora e pacata.

5.O exagero da questão indígena.

O Brasil tem cerca de 400 mil descendentes dos índios originais. Como resultado de uma pressão internacional de origem duvidosa, empreendida por cantores de musica popular procurando autopromoção em seus países,
acabaram sendo reservados 25% do território nacional (240 milhões de hectares) para essa população, dentro de áreas controladas por institutos oficiais, que partem do pressuposto que o índio tem de ser tutelado, pois é de plano considerado incapaz de alcançar maioridade social e cultural. À parte o fato de que cada índio hoje dispõe de 400 hectares (4 milhões de m2) para viver como seus antepassados, nenhum deles quer esse tipo de vida, preferindo crescer, enriquecer e desfrutar da vida moderna. De fato, o "índio" é apenas uma figura simbólica criada e mantida para interpor o interesse das agencias oficiais ou não governamentais perante os interesses da sociedade, bloqueando projetos de desenvolvimento e exploração, impedindo construção de rodovias, ferrovias e similares, impossibilitando a exploração racional até pelos próprios índios, que a acabam fazendo-a, ilegalmente.

6.O exagero cultural-histórico.

Repetindo ad nauseam o chavão da "falta de memória do brasileiro", foram criadas, de cima para baixo, leis de proteção de um assim julgado patrimônio histórico-cultural brasileiro. Infelizmente estas leis se tornaram o ponto de apoio das alavancas de grupos de intelectuais visando só poder e influencia, e terminam por simplesmente amarrar o desenvolvimento. O passado se coloca à frente do futuro, impedindo-o. Por exemplo, a lei estadual de SP que obriga qualquer interessado em construir a consultar o CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico) toda vez que o terreno que quiser edificar estiver num raio de 100 m de um ponto considerado "patrimônio histórico". Ora, o centro de SP foi totalmente tomado por esses pontos (escolhidos autoritariamente por uma auto denominada elite) e NENHUMA obra pode ser executada sem a complexa e demorada aprovação do Condephaat. Note-se que boa parte dos edifícios considerados "históricos" não tem nenhuma importância como tal (muitos são apenas cortiços em zonas de transição) e sua escolha como marco histórico não leva em conta nenhum dos outros interesses da sociedade, mas apenas os interesses de grupos procurando influencia e poder.

7.O exagero dos direitos humanos.

O movimento dos direitos humanos, de recente inspiração européia, é geralmente usado no Brasil como plataforma promocional de indivíduos e grupos em busca de influencia. Explorando a mídia e o sentimentalismo popular, acabam conseguindo hoje muito mais espaço em prol dos transgressores da lei do que em prol de suas vítimas. Transformando o agressor em vítima e a vítima em agressor, esse movimento chega a apontar o castigo penitenciário como uma violação aos direitos humanos (existe até a tese jurídica de que o condenado preso tem “direito” a fugir), confundindo justiça com “vingança” e amenizando a punição ou mesmo a eliminando de vez, o que acaba por tornar o crime ação justificada, que o incentiva em vez de coibir. O sistema jurídico, pressionado e impressionado com estas “atitudes humanistas”, facilita a impunidade e, em nome de superpopulação penitenciária (que ocorre por falta de presídios), libera das penas com extrema facilidade o faltoso anti-social. Parte das lideranças religiosas, explorando o desespero de muitas familias de presidiários, incentiva as rebeliões e o afrouxamento da pena. O estado chega a distribuir “auxilio prisão” a estas famílias, ignorando por completo o abandono usual dos dependentes das vítimas. O resultado não poderia ser outro, o de uma sociedade desiludida de valores e méritos comportamentais, pronta a transgredir, encontrando justificativas em dialéticas de uma igualdade vazia, que trazem latentes sua própria desagregação como corpo ético e social.