segunda-feira, março 05, 2007
Infancia legislativa
Comentário lido alhures:
"Na verdade, as leis brasileiras são o retrato de seus legisladores, coisa de sair correndo com a mão na carteira, é bom alertar."
Faltou acrescentar que o sistema como um todo é o reflexo da burrice, da displicência ou do mau caráter da maioria dos envolvidos com questões jurídicas, legislativas e judiciárias. Infantilmente, os políticos legisladores e os burocratas brasileiros tem a tendência de achar que qualquer problema se resolve com uma lei qualquer, daí a enxurrada de portarias, decretos e leis que entopem a jurisprudência nesses trópicos. Só na parte fiscal foram produzidos mais de 3 milhões de portarias, decretos e leis nos ultimos 20 anos. Ninguém tem a menor condição de conhecê-las todas, incluindo os julgadores.
O resultado é a desmoralização e a incerteza. Nenhum advogado hoje em dia pode assegurar resultado em qualquer processo a qualquer cliente. O nível do juizes, compostos na maioria por moçoilos/as imaturos/as, também leva os julgamentos a condição de simples "achismos" empolados de jargões, sem pé nem cabeça, sem justiça nem direito. Por causa dessa inconsistência crônica, os recursos se sucedem ad eternum, fazendo da década a unidade de tempo de qualquer processo. As tentativas de vincular as decisões do STF às instâncias menores até hoje não resultaram em nada, porque se sabe do pouco preparo da maioria dos julgadores em principio de carreira. Pior que isso, as decisões são tomadas levando em conta aspectos proto ideológicos e românticos, levadas por emoções de momento ou preconceitos de infância.
Um bom exemplo é a concepção das penas e das prisões. Nos EUA se abandonou desde 1980 a idéia de que a pena e a prisão existem para "reeducar", propósito até hoje vigente no campo penal brasileiro. Essa abordagem, de caráter idealista, acaba caindo no campo ideológico e leva ao tratamento preferencial dos condenados, com infinitos direitos, seja de visita íntima e outros, entre os quais, por incrível que pareça, o direito de tentar fugir. Claro que na prática as prisões são um ninho de ratos, mas se o fluxo de verbas existir, por esse tolo viés da reeducação os institutos penais acabam se transformando em internatos cheios de confortos e privilégios.
O paternalismo na administração penitenciária, da mesma forma que na administração pública em geral, dá direitos e mais direitos à "cidadania", sem a devida e necessária cobrança de deveres. Cobrar, só de quem tem. O resultado é o que se vê: as vítimas trabalhando para dar a seus algozes o melhor dos mundos.
Está na hora de uma virada. Prisão existe para castigar, para punir, não para esse eufemismo sueco de "reeducar". Se quiser, prisão serve até para a sociedade se "vingar" das agressões dos marginais. Nisso está até a justificativa da pena de morte. Se não se produzir com eficiência o medo à punição, não se controla o desregramento.
Não é uma questão emocional, politicos e juristas. É uma questão moral. Que os pais tenham o dever e a responsabilidade de educar seus filhos, para que não só nunca precisem ser "reeducados", como também sejam tratados como cidadãos responsáveis por seus atos.
O direito tem de incluir a moral, por mais relacionada com os costumes que ela possa ser. É da moral que vem a justiça dentro da sociedade. Chega de se colocar o direito no pedestal divino, no mundo elísio dos autos, acima do mundo dos humanos.
"Na verdade, as leis brasileiras são o retrato de seus legisladores, coisa de sair correndo com a mão na carteira, é bom alertar."
Faltou acrescentar que o sistema como um todo é o reflexo da burrice, da displicência ou do mau caráter da maioria dos envolvidos com questões jurídicas, legislativas e judiciárias. Infantilmente, os políticos legisladores e os burocratas brasileiros tem a tendência de achar que qualquer problema se resolve com uma lei qualquer, daí a enxurrada de portarias, decretos e leis que entopem a jurisprudência nesses trópicos. Só na parte fiscal foram produzidos mais de 3 milhões de portarias, decretos e leis nos ultimos 20 anos. Ninguém tem a menor condição de conhecê-las todas, incluindo os julgadores.
O resultado é a desmoralização e a incerteza. Nenhum advogado hoje em dia pode assegurar resultado em qualquer processo a qualquer cliente. O nível do juizes, compostos na maioria por moçoilos/as imaturos/as, também leva os julgamentos a condição de simples "achismos" empolados de jargões, sem pé nem cabeça, sem justiça nem direito. Por causa dessa inconsistência crônica, os recursos se sucedem ad eternum, fazendo da década a unidade de tempo de qualquer processo. As tentativas de vincular as decisões do STF às instâncias menores até hoje não resultaram em nada, porque se sabe do pouco preparo da maioria dos julgadores em principio de carreira. Pior que isso, as decisões são tomadas levando em conta aspectos proto ideológicos e românticos, levadas por emoções de momento ou preconceitos de infância.
Um bom exemplo é a concepção das penas e das prisões. Nos EUA se abandonou desde 1980 a idéia de que a pena e a prisão existem para "reeducar", propósito até hoje vigente no campo penal brasileiro. Essa abordagem, de caráter idealista, acaba caindo no campo ideológico e leva ao tratamento preferencial dos condenados, com infinitos direitos, seja de visita íntima e outros, entre os quais, por incrível que pareça, o direito de tentar fugir. Claro que na prática as prisões são um ninho de ratos, mas se o fluxo de verbas existir, por esse tolo viés da reeducação os institutos penais acabam se transformando em internatos cheios de confortos e privilégios.
O paternalismo na administração penitenciária, da mesma forma que na administração pública em geral, dá direitos e mais direitos à "cidadania", sem a devida e necessária cobrança de deveres. Cobrar, só de quem tem. O resultado é o que se vê: as vítimas trabalhando para dar a seus algozes o melhor dos mundos.
Está na hora de uma virada. Prisão existe para castigar, para punir, não para esse eufemismo sueco de "reeducar". Se quiser, prisão serve até para a sociedade se "vingar" das agressões dos marginais. Nisso está até a justificativa da pena de morte. Se não se produzir com eficiência o medo à punição, não se controla o desregramento.
Não é uma questão emocional, politicos e juristas. É uma questão moral. Que os pais tenham o dever e a responsabilidade de educar seus filhos, para que não só nunca precisem ser "reeducados", como também sejam tratados como cidadãos responsáveis por seus atos.
O direito tem de incluir a moral, por mais relacionada com os costumes que ela possa ser. É da moral que vem a justiça dentro da sociedade. Chega de se colocar o direito no pedestal divino, no mundo elísio dos autos, acima do mundo dos humanos.
# posted by Maximiliano Dias @ 5:13 AM 
